Notícias (Actual - Expresso)

2005-03-14



Carita, Alexandra, “O julgamento da arte”, in Actual (Expresso), nº 1689, 2005-III-12, pp. 10

O julgamento da arte

Critérios subjectivos decidem apoios do Estado

O concurso que mais polémica cria ao Ministério da Cultura custa ao Estado português 16 milhões e 700 mil euros por ano. Trata-se do programa de apoio sustentado às artes do espectáculo, que subsidia 160 estruturas de norte a sul do país. Em causa está sempre o julgamento a que essas estruturas são sujeitas. De facto, os critérios de avaliação estão definidos em decreto-lei, mas é a opção estética da comissão de avaliação que acaba por pesar mais na decisão final. E é esse o ponto que mais tinta faz correr nos recursos de audiência de interessados, levados a cabo pelas estruturas descontentes com as justificações apresentadas pelas comissões.
«Não há um formalismo quantitativo, os objectos em análise são de natureza muito imaterial e articulam critérios objectivos e subjectivos», explica Paulo Cunha e Silva, director do Instituto das Artes (IA), entidade que atribui estes subsídios. Ana Marin, representante do IA na comissão de avaliação do concurso na Região de Lisboa e Vale do Tejo, vai mais longe: «Não é possível alhearmo-nos de uma avaliação estética em relação à qualidade dos projectos. Como é que se justifica uma escolha entre Saramago e Lobo Antunes através de critérios objectivos», afirma, para defender um júri que tem na subjectividade de alguns dos critérios definidos pelo próprio decreto-lei um aliado. Se, por um lado, se exige à comissão de avaliação (formada por um delegado regional, um representante do ensino da área a subsidiar, um representante das associações profissionais e um perito na matéria) que tenha em conta a itinerância, as parcerias de produções, os financiamentos extra-estatais, por exemplo, por outro impõe-se-lhe que julgue a qualidade técnica e artística do projecto.
O resultado é que a totalidade dos programas apresentados pelas estruturas estão bem fundamentados, pelo que o desempate é feito nos critérios mais abrangentes e subjectivos.
E a história repete-se todos os anos. Os protestos são muitos, e tudo é discutível. O certo é que, no geral, este ano a verba destinada aos apoios sustentados cresceu 17 por cento, ao mesmo tempo que o financiamento requerido pelas estruturas a ultrapassou em 300 por cento.
Feitas as contas, o teatro é a área que leva a maior fatia do bolo, com 9 milhões e 500 mil euros apara apoiar 64 estruturas; seguem-se-lhe os projectos transdisciplinares/pluridisciplinares, com 2 milhões e 900 mil euros para 26 estruturas; a música, com 2 milhões e 200 mil euros para 46 estruturas; e, em último, a dança, com 2 milhões e 100 mil euros para 24 estruturas.
 
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