ARTES DO ESPECTÁCULOREGRESSÃO, ESTRUTURAÇÃO, LIBERDADE ARTÍSTICA

Encontro sobre "As Artes do Espectáculo e o Serviço Público"

O Serviço Público nas Artes da Cena já teve um horizonte: quando houve uma política de convergência com a Europa, centrada também na cultura. Foz Côa foi então um símbolo propulsor, os Centros Regionais das Artes do Espectáculo avançaram – onde é que essa “rede” hoje tece a sua malha? - e pela primeira vez se afirmou um Teatro Nacional (TNSJ) com um programa de verdadeiro Centro Dramático. Noutras áreas, como o cinema ou o livro, verificou-se uma política de expansão. O país colocava como prioridade da sua modernização o que apenas fora tema de rituais de ocasião: a cultura e as artes.
A cultura artística descobria-se economia, emprego e buscava um novo ordenamento nacional, estruturante da nossa identidade, não já como perfil de um “modo de ser português”, mas como criação de uma “nova alma” fermentada no melhor da nossa tradição e reinventada em diálogo com a arte contemporânea, europeia e cosmopolita - no seu melhor, claro.
Entretanto o horizonte enegreceu. O país regrediu e com ele a cultura. Nos três anos da anterior maioria as Artes da Cena perderam o rumo, instalou-se a catalepsia. Os prazos deixaram de ser para cumprir, a legislação funcionou como elemento repressor e complicativo, os júris agiram como poderes e os jurados desconheciam o que julgavam, o acompanhamento e a avaliação dos projectos foi nulo, os apoios sustentados confundiram-se com os pontuais e não surgiu uma única proposta estruturante do que quer que fosse. O futuro colapsou.
Na situação actual, o Serviço Público nas Artes da Cena resulta de uma perversão global: o Estado alimenta um sector e obtém dele esse “serviço” em condições de verdadeiro atropelo à legalidade constitucional. A estabilidade é uma miragem, os salários são baixos quando existem, as estruturas débeis, o “gratuito artístico” (isto é, aquilo que sendo trabalho não é pago, como muitas vezes acontece com o trabalho de encenação, cenografia, dramaturgia, tradução, etc.) mantém os criadores no limiar da sobrevivência. O Estado comporta-se como um patrão que aposta na desqualificação e no trabalho ilegal, nos baixos salários, apenas lhe interessa o controle fictício dos programas atabalhoadamente contratualizados.
A Europa está de novo mais distante. Como recuperar o tempo perdido?
Para quando um país ordenado no domínio das Artes da Cena, possuidor de uma larga minoria envolvida com os temas da modernidade, da tradição, da identidade e das problemáticas estéticas e puramente polémicas? E não estamos a falar de uma minoria tão insignificante como isso: dados do INE relativos a 2003 falam de um milhão e trezentos mil espectadores, só no teatro. É surpreendente.
Estas são as grandes interrogações que agora se recolocam. Por detrás delas está a velha questão do um por cento para a cultura que, sendo uma percentagem mínima do Orçamento de Estado, continua tão mítica como um novo ordenamento cultural.
O Encontro agora promovido pelo Centro Nacional da Cultura e pela Plataforma das Artes do Espectáculo, pretende não só a recolocação destes problemas na ordem do dia, mas a construção de um projecto alternativo - de que esta iniciativa é um primeiro passo - à situação bloqueada e involutiva que, de facto, se vive nestas áreas em Portugal.
Sabendo que a “arte é pedagógica enquanto arte e não como pedagogia” a nossa intenção é ajudar a planificar a generalização de uma “arte elitária para todos”.